Você sofre ou já sofreu com alguma doença grave?Descubra se você pode ter direito à isenção do Imposto de Renda.
A Gomez Advocacia realiza uma análise jurídica especializada para verificar se você pode obter a isenção do Imposto de Renda e solicitar a restituição dos valores pagos indevidamente, conforme previsto na legislação.
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Descubra se você pode ter direito
Dois requisitos essenciais são analisados individualmente para cada caso.
Receber um destes benefícios
- Aposentadoria
- Pensão
- Reforma Militar
- Previdência Privada
Possuir diagnóstico de doença grave
- Doenças previstas em lei
- Laudos médicos oficiais aceitos
- Análise individualizada de cada caso
Doenças que podem garantir a isenção
Confira a relação de doenças previstas na legislação. A análise sempre considera o caso individualmente.
Já teve câncer e hoje está curado?
Segundo o entendimento consolidado dos tribunais, a ausência de sintomas não impede, por si só, o reconhecimento do direito à isenção. Cada caso deve ser analisado individualmente.
Não é apenas deixar de pagar. É recuperar o que foi pago indevidamente.
Restituição
Análise da possibilidade de recuperação dos valores pagos nos últimos cinco anos, quando cabível.
Atualização Monetária
Valores atualizados conforme a legislação aplicável ao seu caso.
Recebimento
Quando reconhecido o direito, os valores são pagos diretamente ao beneficiário.
Como funciona
Solicite sua análise
Fale com o time pelo WhatsApp e envie seus documentos com sigilo total.
Análise da documentação
A equipe da Gomez Advocacia analisa detalhadamente sua situação jurídica.
Condução do caso
Confirmado o direito, o escritório conduz todas as etapas para buscar a isenção e a restituição.
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Números que refletem nosso compromisso
Perguntas frequentes
A isenção alcança rendimentos de aposentadoria, pensão, reforma militar e previdência privada. Rendimentos de trabalho ativo, em regra, não são alcançados. A análise depende do seu caso e das fontes de renda envolvidas.
Não é obrigatório que o laudo seja do SUS. Laudos médicos particulares também podem ser aceitos, desde que atendam aos requisitos previstos na legislação e jurisprudência aplicáveis.
Não. A isenção do Imposto de Renda para portadores de doença grave não está condicionada a um limite máximo de rendimentos, desde que preenchidos os demais requisitos legais.
Em regra, é possível analisar a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, respeitados os requisitos e prazos aplicáveis a cada caso.
O prazo varia conforme a via escolhida (administrativa ou judicial), a complexidade do caso e a instância competente. Durante a análise, você recebe todas as informações sobre expectativas realistas.
Pare de deixar seus direitos para depois.
A Gomez Advocacia está preparada para analisar seu caso com segurança, transparência e atendimento personalizado. Descubra se você pode ter direito à isenção do Imposto de Renda e à restituição dos valores pagos indevidamente.